Após revisões e debates, o MEC (Ministério da Educação) apresentou, nesta quinta-feira (6), a terceira e última versão da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) para as etapas da educação infantil e do ensino fundamental. O texto do documento, que define um conjunto de aprendizagens essenciais para estudantes brasileiros, segue agora para análise do CNE (Conselho Nacional de Educação).

O documento, que deve ser homologado até o final deste ano, irá orientar a elaboração dos currículos de escolas públicas e privadas de todo o país. Diferente das últimas versões, o novo texto enfatiza a formação integral dos estudantes. “Nós pretendemos que a Base seja capaz de construir processos educativos que promovam o desenvolvimento global e aprendizagens sintonizadas com os desafios do nosso tempo”, defendeu Maria Helena Guimarães de Castro, secretária executiva do Ministério da Educação, durante cerimônia em Brasília (DF) para a apresentação da última versão.

Desenvolvimento Integral
Exercitar a empatia, resolver problemas, ter autonomia para tomada de decisões, trabalhar em equipe e respeitar o outro são algumas das competências que passam a fazer parte Base Nacional. Para que a escola ajude o estudante a desenvolver um autoconhecimento e saiba lidar com emoções e cuidar de sua saúde física e mental, a terceira versão do documento define um conjunto de dez competências gerais, que deverão ser desenvolvidas em todas as disciplinas.

De acordo com o documento, “essas competências serão fruto de uma construção intencional de processos educativos que promovam aprendizagens sintonizadas com as necessidades, as possibilidades e os interesses dos alunos e, também, com os desafios da sociedade contemporânea, de modo a formar pessoas autônomas, capazes de se servir dessas aprendizagens em suas vidas”.

Orientação sexual retirada
Não existem menções a identidade de gênero e orientação sexual na terceira versão da Base. Em uma versão anterior do infográfico acima, o Porvir usou uma redação do texto que havia sido divulgado para jornalistas antes do anúncio oficial, que aconteceu nesta quinta e que continha a expressão orientação sexual, na seguinte competência: “Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de origem, etnia, gênero, orientação sexual, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa ou de qualquer outra natureza, reconhecendo-se como parte de uma coletividade com a qual deve se comprometer”. Na versão enviada ao CNE, a referência a orientação sexual foi retirada e a peça foi atualizada nesta sexta-feira pelo Porvir.

Matemática e português mais cedo
A Base também antecipa do 3º para o 2º ano do ensino fundamental (quando as crianças geralmente têm 7 anos), o momento em que estudantes deverão ser capazes de ler e escrever além de entender os primeiros conceitos de estatística e de probabilidade.

Nesta fase, as escolas deverão garantir que os estudantes saibam escrever bilhetes e cartas, em meio impresso e digital – e-mail, mensagem em rede social. Devem também ler, com autonomia e fluência, textos curtos, com nível adequado, silenciosamente e em voz alta.

A partir dos 6 anos, no 1º ano do ensino fundamental, os estudantes terão acesso a conteúdos de probabilidade e estatística. Tudo para que no final do segundo ano saibam coletar, classificar e representar dados em tabelas simples e em gráficos de colunas, além de classificar eventos cotidianos como pouco ou muito prováveis, improváveis e impossíveis.

Formação de equipes pedagógicas
Em entrevista ao site da JEDUCA (Associação de jornalistas de educação), Maria Helena diz já ter um planejamento para iniciar programas de formação para orientadores e coordenadores pedagógicos, que são os gestores dos currículos nos estados e municípios. Esses programas serão feitos em parceria com Consed e Undime (entidades que representam, respectivamente, secretários estaduais e municipais de Educação), ONGs e universidades.

Construção dos currículos
O MEC vai fixar um prazo de até dois anos após a homologação da Base para que estados e municípios elaborem os próprios currículos que vão definir como os objetivos de aprendizagem devem chegar aos estudantes nas salas de aula. Segundo Eduardo Deschamps, presidente do Conselho Nacional de Educação, o documento servirá como um norte para apontar as principais competências, habilidades e aprendizagens necessárias. “Ela vai garantir a qualidade e, se bem aplicada, equidade da educação no país”, defendeu.

Ensino médio
A Base Nacional para o ensino médio segue outro rito e deve ser entregue ao CNE somente no segundo semestre do ano. Isso se aconteceu em razão da reforma do ensino médio, que dividiu a etapa de ensino em uma parte que será comum e obrigatória a todas as escolas (Base Nacional Comum Curricular) e outra parte flexível.

Com informações da Agência Brasil e da JEDUCA. 

* Reportagem atualizada às 13h28 de 7 de abril para correção de infográfico